Regras de assinaturas, renovação e cancelamento
Em vigor desde 11 de maio de 2026 · v1
Última atualização: maio/2026
A presente Política de Recorrência e Subscription estabelece as regras aplicáveis aos modelos de assinatura recorrente, cobranças automáticas, renovação, cancelamento, suspensão, fidelidade, upgrade, downgrade, reembolso e gestão financeira dos serviços recorrentes disponibilizados pela Houser, incluindo o programa Houser Care.
Esta política visa:
Ao aderir a qualquer plano recorrente da Houser, o usuário declara ciência e concordância com os termos desta política.
Esta política tem como objetivo:
Esta política aplica-se a:
Modelo comercial em que o usuário autoriza cobranças periódicas automáticas vinculadas ao plano contratado.
Relação contratual contínua baseada em:
Período financeiro da assinatura, podendo ser:
Os serviços recorrentes da Houser possuem natureza:
Os planos:
A contratação poderá ocorrer mediante:
Os registros digitais:
Ao aderir ao plano, o usuário autoriza expressamente:
A assinatura será renovada automaticamente ao final de cada ciclo, salvo:
A Houser poderá:
As cobranças poderão ocorrer por:
A Houser poderá utilizar:
A Houser poderá:
Os reajustes poderão decorrer de:
A inadimplência poderá resultar em:
A Houser poderá realizar:
A reativação poderá depender:
O usuário poderá solicitar cancelamento pelos canais oficiais da Houser.
O cancelamento poderá produzir efeitos:
Determinados planos poderão possuir:
A Houser poderá cancelar unilateralmente assinaturas em casos de:
O usuário poderá migrar para plano superior, sujeito:
O downgrade poderá:
Alguns planos poderão permitir:
A elegibilidade dependerá:
Durante a pausa:
Os reembolsos poderão depender:
A Houser poderá:
Poderão ser considerados:
A Houser poderá:
Especialmente em casos de:
A Houser poderá manter:
Os registros poderão ser utilizados para:
A Houser poderá:
Os serviços operam em regime de melhores esforços operacionais.
A Houser:
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, eventual responsabilidade da Houser poderá ser limitada ao valor efetivamente pago pelo plano relacionado à controvérsia.
A gestão das assinaturas observará:
A Houser poderá revisar esta Política periodicamente para refletir:
As versões atualizadas permanecerão disponíveis nos canais oficiais da Houser.
Esta Política integra o ecossistema regulatório e operacional da Houser juntamente com:
O uso contínuo dos serviços recorrentes implicará ciência e concordância com esta Política e suas atualizações.